Valbia Maria Benevides Sá
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Valbia Maria Benevides Sá

OAB 2.010/AP VERIFICADO

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Desde Abril de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Constitucional, 20%

Recomendações

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Leonardo Garcia de Mattos

Artigo · há 2 anos

Acesso ao FIES independentemente da Nota de Corte - Direito Constitucional

Tem-se observado, muito acertadamente, diga-se de passagem, várias decisões da Justiça Federal, em todo o país, concedendo ingresso ao Fies, apesar do estudante não ter atingido a Nota de Corte, seja...

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Georgios Alexandridis

Artigo · há 12 anos

Fixação da competência para a propositura de Ação de Consumo

Com vistas a promover a proteção do vulnerável consumidor — inc. I do art. 4º do CDC — foi estabelecido como direito básico estampado na primeira parte do inc. VIII do art. 6ºa facilitação da defesa...

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Artigo · há 3 anos

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O voto é bem confuso de se entender, dando ensejo a algumas interpretações. Veja abaixo a conclusão do Relator: Conclusão Por todo exposto, acolho, em parte, os Embargos de Declaração, unicamente...

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